Educação Especial

A educação especial, modalidade de ensino responsável pelo atendimento de estudantes, preferencialmente na rede regular de ensino, com necessidades especiais quer sejam, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Como modalidade, é transversal a todos os níveis e etapas e tem ganhado cada vez mais importância na última década.

A Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais conta com cerca de 49.000 estudantes, público da educação especial matriculados na rede estadual de ensino. A SEEMG envida esforços para o atendimento qualificado de todos os estudantes em suas necessidades e especificidades, visando sua inclusão e a garantia de seus direitos de acesso, permanência, aprendizagem com qualidade e conclusão das etapas de ensino.

Conforme divulgado nos documentos anteriores do Calendário Pedagógico, para que as estratégias pedagógicas desenvolvidas na educação especial estejam de acordo com as especificidades apresentadas pelos estudantes, público da educação especial, é fundamental que seja construído para esse estudante um Plano de Desenvolvimento Individual - PDI. 

Reiteramos que o modelo padrão, bem como as orientações para preenchimento estão disponíveis no Anexo I da Resolução SEE nº 4.256/2020, que institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.

O PDI deve ser constantemente atualizado a fim de elaborar as mais adequadas estratégias pedagógicas de aprendizagem, além de realizar a correção dos rumos, caso seja necessário. Esta é uma responsabilidade de toda equipe pedagógica escolar, para que sejam assegurados os processos de desenvolvimento e aprendizagem, ampliando as capacidades e potencialidades individuais de cada sujeito.