Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, é uma etapa de escolarização obrigatória que deve comprometer-se com uma educação de qualidade social e garantir ao estudante o desenvolvimento da capacidade de aprender, com pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores que fundamentam a sociedade; a aquisição de conhecimentos e habilidades; e a formação de atitudes e valores como instrumentos para uma visão crítica do mundo. Além disso, deve promover o fortalecimento dos vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e da tolerância recíproca que sustentam a vida social.