A Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, por intermédio da Diretoria de Educação Infantil e Fundamental, propõe orientações e diretrizes para o fortalecimento das aprendizagens por meio dos documentos e legislações vigentes, como: Projeto Político Pedagógico, Plano de Ação, Intervenção Pedagógica, Reforço Escolar, Reuniões Pedagógicas, Correção de Fluxo, Conselho de Classe entre outros que norteiam a equipe escolar no desenvolvimento do trabalho pedagógico.
Especialista, aproprie-se desses documentos para que o fazer pedagógico se torne mais significativo e alinhado à proposta da SEE, uma vez que eles orientam quanto à organização e planejamento de suas atividades ao longo do ano letivo.