Temáticas

Para o especialista que trabalha com as escolas da modalidades de Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola e Educação Escolar Indígena é importante conhecer as legislações que tratam sobre as especificidades educacionais dessas comunidades.

Sobre a Educação do Campo, a resolução estadual que prevê esse atendimento educacional é a Resolução SEE n° 2820/2015. e para as comunidades quilombolas, é a Resolução SEE n° 3658/2017. Já o atendimento escolar indígena acontece pela Resolução CNE/CNB n°05/2012.

A educação especial, modalidade de ensino responsável pelo atendimento de estudantes, preferencialmente na rede regular de ensino, com necessidades especiais quer sejam, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Como modalidade, é transversal a todos os níveis e etapas e tem ganhado cada vez mais importância na última década.