Temáticas

Para o especialista que trabalha com as modalidades de Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola e Educação Escolar Indígena, é importante conhecer as legislações que tratam das especificidades educacionais dessas comunidades.

Em relação à Educação do Campo, o atendimento educacional é previsto pela  Resolução SEE n° 2820/2015. Para as comunidades quilombolas, a regulamentação está na Resolução SEE n° 3658/2017. Já o atendimento escolar indígena ocorre sob a Resolução CNE/CEB nº 05/2012.

A educação especial é uma modalidade de ensino responsável pelo atendimento de estudantes, preferencialmente na rede regular de ensino, com necessidades especiais, sejam elas decorrentes de deficiências, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Como modalidade, é transversal a todos os níveis e etapas e tem ganhado cada vez mais importância na última década.