Conselho de Classe
A Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, apresenta as Diretrizes para o Conselho de Classe. Esse documento foi elaborado com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Conselho de Classe como um espaço privilegiado de reflexão e organização do trabalho pedagógico.
O Conselho de Classe é um órgão colegiado que discute, avalia e reflete sobre os processos de ensino e aprendizagem ao longo dos bimestres. Possui natureza consultiva e deliberativa, amparado pelo Projeto Político Pedagógico e pelo Regimento Escolar. O Conselho permite o planejamento de estratégias pedagógicas, muitas vezes coletivas, para o aperfeiçoamento desses processos, assegurando que sejam democráticos.
Ele é respaldado pelo Decreto n° 6.394/68, pela Lei Federal n° 9.394/96, pela Resolução SEE/MG n° 4.947/2024, pelo Regimento Escolar e pelos Pareceres Estaduais de Educação.
Especialista, fique atento ao cronograma referente às ações do Conselho de Classe!
ATENÇÃO!
Conforme Resolução SEE n° 4.928/2023, que estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2024 e seus anexos, as reuniões de Conselho de Classe do 1º semestre de 2024 estão previstas para os períodos de 15/04 a 18/04 (1º bimestre) e 26/06 a 02/07 (2º bimestre).
Para o bom desenvolvimento das reuniões, é fundamental que a equipe pedagógica se aproprie das orientações do documento Diretrizes para o Conselho de Classe. Relembramos que este documento apresenta instrumentos que podem apoiar as ações desenvolvidas nas reuniões, tais como:
