Conselho de Classe
O Conselho de Classe é um órgão colegiado que discute, avalia e reflete sobre os processos de ensino e de aprendizagem ao longo dos bimestres. Possui natureza consultiva e deliberativa amparado no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar. Ele permite pensar e planejar estratégias pedagógicas, muitas vezes coletivas, para o aperfeiçoamento desses processos, assegurando que estes sejam democráticos.
O Conselho de Classe é respaldado pelo Decreto 6.3914/68, pela Lei Federal n° 9394/96, pela Resolução SEE MG n° 4.692/2021, Regimento Escolar e Pareceres Estaduais de Educação. Resolução 159/72 e Parecer 320/72.
Ele pode ser organizado em três momentos:
Pré-conselho: Esta é a primeira fase do Conselho, a qual é muito importante, pois é a partir do levantamento de dados em relação ao desenvolvimento dos estudantes, que professores e equipe pedagógica analisam o desempenho dos mesmos,
Conselho de Classe: Fase em que todos os envolvidos no processo se posicionam frente ao diagnóstico, buscando identificar as possíveis causas do baixo desempenho de alguns estudantes, bem como os êxitos de outro. Também é momento em que são pensadas possíveis soluções para os problemas que influenciam o bom desempenho dos estudantes
Pós-conselho: É neste momento que as ações previstas no Conselho de Classe são concretizadas, planejando e replanejando as ações, com definições de estratégias a serem desenvolvidas na/pela escola.
A SEEMG, disponibilizou as Diretrizes Conselho de Classe 2023, que visa apoiar professores e equipe gestora na construção de uma visão integral do estudante, a ser considerada pelo Conselho de Classe, referentes aos processos de ensino e de aprendizagem, assegurando que estes sejam democráticos.
O Conselho de Classe é respaldado pelo Decreto 6.3914/68, pela Lei Federal 5.692/71, pela Resolução SEE MG 2.197/2012, Regimento Escolar e Pareceres Estaduais de Educação. Resolução 159/72 e Parecer 320/72.
Especialista, fique atento ao Cronograma referente às ações do Conselho de Classe!
ATENÇÃO!
Conforme Resolução SEE n° 4.797/2022, que estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2023 e seus anexos, as reuniões de Conselho de Classe do 3º bimestre de 2023 estão previstas para o período de 25 a 29/09.
Para o bom desenvolvimento das reuniões, é fundamental que a equipe pedagógica se aproprie das orientações do documento Diretrizes para o Conselho de Classe. Relembramos que este documento apresenta instrumentos que podem apoiar as ações desenvolvidas nas reuniões:
